Tag: STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
“Quem tem que ouvir melhor não somos nós”, diz Fachin a...
Em reunião com um grupo de advogados nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez uma referência indireta às críticas que...
Mendonça nega mais um pedido para suspender PEC que cria pacote...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede uma...
PGR pede ao Supremo que declare extinção da pena de Daniel...
A Procuradoria Geral da República pediu nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a extinção da pena imposta ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Aliado...
Ministros indicados por Bolsonaro votam no STF a favor de devolver...
Os dois primeiros votos registrados no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta sexta-feira (10) foram favoráveis à manutenção da decisão...
STF forma maioria contra a produção de dossiê do Ministério da...
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento de dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com informações...
Daniel Silveira diz a oficial de Justiça que não vai usar...
A oficial de Justiça Doralúcia das Neves enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal no qual afirma que foi à Câmara dos Deputados, e que Daniel Silveira afirmou...
Moraes dá 15 dias para PF fazer relatório sobre inquérito que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) elabore em 15 dias um relatório sobre o material obtido com...
Defesa de Daniel Silveira envia resposta ao STF sobre tornozeleira e...
A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou, na noite desta sexta-feira (29), a resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a utilização da tornozeleira eletrônica e o...
STF envia à PGR relatório da Polícia Federal sobre vazamento de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal que aponta que...
Do passaporte da vacina à Ficha Limpa: veja o que o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta terça-feira (1º) e os julgamentos na quarta-feira (2), com a pauta das sessões definida para...