Tag: STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Barroso manda Câmara prestar informações sobre PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) a notificação da Câmara dos Deputados para que preste informações...
Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre correção do FGTS é...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (27) vista do processo, ou seja, mais prazo para analisar a ação que...
Supremo retoma nesta quinta julgamento que pode mudar forma de correção...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode alterar a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo...
Bolsonaro chega à PF para depor no inquérito dos atos golpistas...
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (26), para depor no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele...
Se aprovada, mudança na remuneração do FGTS pode render ao trabalhador...
O valor depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de cada trabalhador formal rende 3% ao ano somada a TR (Taxa Referencial), de 0,3224%. O...
Justiça Eleitoral aceita denúncia contra grupo hacker suspeito de roubar dados...
A Justiça Eleitoral aceitou a denúncia contra quatros suspeitos de ataques cibernéticos contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro de 2020. Segundo informações divulgadas pelo...
Lewandowski encerra três investigações contra Lula na Justiça
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o encerramento de três investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ordem do ministro envolve duas...
Moraes concede liberdade provisória para ex-comandante da Polícia Militar do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta sexta-feira (3), a liberdade provisória para ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)...
Marcos do Val vai depor hoje à PF sobre suposto plano...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (2) que a Polícia Federal tome, nos próximos cinco dias, depoimento do senador...
Moraes multa Telegram em mais de R$ 1 milhão por se...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social Telegram em R$ 1,2 milhão por não seguir a determinação da Corte de bloquear...
