sábado , 27 abril, 2024
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Tag: STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Toffoli pede vista e STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O ministro Dias Toffoli pediu vista...

PF prende pai e filho por vazamento de dados do presidente...

A Polícia Federal (PF) cumpriu três mandados de prisão preventiva na operação I-Fraude, que desarticulou uma organização criminosa responsável pela invasão de sistemas federais e venda...

Lula oficializa nomeação, e Lewandowski será ministro da Justiça a partir...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (22) a nomeação de Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça a partir de 1º de fevereiro....

Moraes concede liberdade provisória a 46 acusados de participação no 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou na segunda-feira (18) 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que...

Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro...

Barroso e Gilmar Mendes criticam o Congresso após aprovação de PEC...

https://youtu.be/kZZop-6RrDg Após aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe decisões individuais do Supremo Tribunal Federal, o presidente do STF, Luís Roberto...

Apesar de adiamento, Pacheco aposta em avanço de PEC que limita...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse à CNN que a proposta que proíbe decisões individuais de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) será votada em...

Casal pode se divorciar sem precisar de separação judicial, decide STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é um requisito prévio e necessário para...

Prioridade do Senado, PEC que limita poderes do STF entra na...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado de terça-feira (24). A partir...

Ex-funcionário ganha R$ 1 milhão por horas extras após decisão judicial

Um ex-funcionário de uma fabricante de cigarros ganhou mais de R$ 1,2 milhão após provar na Justiça que, apesar de ter sido contratado como vendedor...

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