Tag: STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF forma maioria contra a produção de dossiê do Ministério da...
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento de dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com informações...
Daniel Silveira diz a oficial de Justiça que não vai usar...
A oficial de Justiça Doralúcia das Neves enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal no qual afirma que foi à Câmara dos Deputados, e que Daniel Silveira afirmou...
Moraes dá 15 dias para PF fazer relatório sobre inquérito que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) elabore em 15 dias um relatório sobre o material obtido com...
Defesa de Daniel Silveira envia resposta ao STF sobre tornozeleira e...
A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou, na noite desta sexta-feira (29), a resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a utilização da tornozeleira eletrônica e o...
STF envia à PGR relatório da Polícia Federal sobre vazamento de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal que aponta que...
Do passaporte da vacina à Ficha Limpa: veja o que o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta terça-feira (1º) e os julgamentos na quarta-feira (2), com a pauta das sessões definida para...
AGU: Interferência do STF na vacinação infantil seria “afronta” à separação...
A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou, em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), que uma intervenção da Corte nas...
Governo busca STF após críticas de Bolsonaro à Corte
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) buscaram na tarde desta quinta-feira (9) ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para verificar como caíram na Corte...
Gilmar Absolve Mulher que Furtou Picanha no Dia em Que Rosa...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu, de forma sumária, uma mulher que roubou um pedaço de picanha e outras mercadorias...