Tag: STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a...
STF tem maioria para manter limitação a decretos de Bolsonaro sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (20) para manter decisões individuais do ministro Edson Fachin que, na prática, restringiram os efeitos de decretos editados pelo...
Rosa Weber deve repassar 1.000 processos de seu gabinete e assumir...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte nesta segunda-feira (12) e, com isso, seu acervo, de cerca...
Por unanimidade, TSE nega registro de candidatura de Roberto Jefferson à...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) o pedido de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. O PTB, partido de Jefferson,...
Empresários que defenderam golpe via WhatsApp são alvo de buscas da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários que compartilharam...
Moraes envia à PGR pedido da PF para indiciar Bolsonaro por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...
Varíola dos macacos: Moraes dá cinco dias para União e estados...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo de cinco dias nesta segunda-feira (15) para União e governos estaduais informarem...
Mendonça leva ao plenário do STF ações contra emenda que criou...
O ministro André Mendonça decidiu levar para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ações que tentam suspender a mudança feita na Constituição que garantiu uma série...
Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito sobre dados sigilosos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta sexta-feira (5) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o inquérito que...
STF começa a julgar nesta quarta se nova Lei de Improbidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (3) a possibilidade de aplicação retroativa (a casos passados) das mudanças feitas em 2021...
