sábado , 20 abril, 2024
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STF tem maioria para manter limitação a decretos de Bolsonaro sobre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (20) para manter decisões individuais do ministro Edson Fachin que, na prática, restringiram os efeitos de decretos editados pelo...

Rosa Weber deve repassar 1.000 processos de seu gabinete e assumir...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte nesta segunda-feira (12) e, com isso, seu acervo, de cerca...

Por unanimidade, TSE nega registro de candidatura de Roberto Jefferson à...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) o pedido de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. O PTB, partido de Jefferson,...

Empresários que defenderam golpe via WhatsApp são alvo de buscas da...

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Moraes envia à PGR pedido da PF para indiciar Bolsonaro por...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...

Varíola dos macacos: Moraes dá cinco dias para União e estados...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo de cinco dias nesta segunda-feira (15) para União e governos estaduais informarem...

Mendonça leva ao plenário do STF ações contra emenda que criou...

O ministro André Mendonça decidiu levar para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ações que tentam suspender a mudança feita na Constituição que garantiu uma série...

Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito sobre dados sigilosos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta sexta-feira (5) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o inquérito que...

STF começa a julgar nesta quarta se nova Lei de Improbidade...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (3) a possibilidade de aplicação retroativa (a casos passados) das mudanças feitas em 2021...

Moraes decreta prisão preventiva de influenciador que ameaçou ministros do STF...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva de Ivan Rejane Pinto, preso na semana passada por divulgar informações falsas nas redes...

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