Tag: Legislação

Com o objetivo de fortalecer e ampliar o ensino profissionalizante em Rondônia, o Governo do Estado sancionou a Lei n. 5.730 de 5 de janeiro de...

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que teve o calendário divulgado pelo Governo de Rondônia no fim de 2023, poderá ser pago...

A qualidade sustentável e a valorização do Café Robusta Amazônico o tornaram Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Rondônia na quinta-feira (4). Com a Lei...

 Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) divulga o Calendário de Licenciamento 2024 regulamentado pela Portaria nº 30 de 5 de janeiro de 2017, que...

O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20), o Decreto nº 28.680, que Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder...

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) realizou ações educativas de trânsito, neste final de semana, com atendimento de crianças e  adultos em Porto...

Pela segunda vez neste ano, a população de Porto Velho teve a oportunidade de fazer negociações de dívidas, com o “Feirão Limpa Nome”. A...

Com a aproximação do final do ano, o comércio passa a ser mais movimentado por conta das festividades, onde as pessoas circulam para fazer...

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O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) informa aos condutores das categorias C, D e E,  que estiverem com o exame toxicológico vencido, que...