Tag: Legislação
Renovação da CNH tem valor reduzido para idosos em Rondônia
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) beneficia condutores com idade igual ou superior a 60 anos completos, com redução de 50% do valor...
Carteira de Identidade Nacional pode ser viabilizada pelo Portal do Cidadão
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está sendo emitida em Rondônia desde o dia 4 de dezembro de 2023. O documento unifica possíveis números...
Consumidores devem ficar atentos à lista de material escolar, orienta Procon...
Neste mês de janeiro, com a proximidade do início das aulas, os pais e responsáveis precisam ficar atentos aos itens que compõem a listagem...
Campanha “Respeite o meu espaço” é lançada pelo Detran Rondônia em...
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) lançou a Campanha Permanente “Respeite o meu espaço” no domingo (14), às 17h, em 10 municípios do...
Incentivo à produção de cacau de qualidade é fortalecido com lei...
Com intuito de impulsionar ainda mais a cacauicultura visando alcançar mercados exigentes e agregar valor à produção, o Governo de Rondônia sancionou a Lei n°...
Campanha educativa de trânsito com atividades no Espaço Alternativo acontece neste...
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), convida a população de Porto Velho para o lançamento da Campanha Permanente Respeite o meu espaço, que acontece...
Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante em Rondônia
Com o objetivo de fortalecer e ampliar o ensino profissionalizante em Rondônia, o Governo do Estado sancionou a Lei n. 5.730 de 5 de janeiro de...
IPVA de 2024 começa a ser pago a partir desta semana...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que teve o calendário divulgado pelo Governo de Rondônia no fim de 2023, poderá ser pago...
Café Robusta Amazônico é elevado a patrimônio cultural e imaterial do...
A qualidade sustentável e a valorização do Café Robusta Amazônico o tornaram Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Rondônia na quinta-feira (4). Com a Lei...
Detran Rondônia divulga calendário de 2024 para licenciamento anual de veículos
Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) divulga o Calendário de Licenciamento 2024 regulamentado pela Portaria nº 30 de 5 de janeiro de 2017, que...