Tag: Legislação

O uso de itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos religiosos, bem como àqueles ligados à queda de cabelo do...

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) informa à população, os contatos de suas unidades em Porto Velho e nos municípios de Rondônia. para atendimento via...

O Governo de Rondônia anunciou recentemente, através do Decreto nº 28.917/2024, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para os motoristas que...

Motoristas e proprietários de veículos com placa final 4 devem ficar atentos para o licenciamento anual a ser regularizado, no Departamento Estadual de Trânsito...

Na próxima sexta-feira (29), não haverá expediente nos órgãos públicos do Governo de Rondônia por ocasião do feriado nacional da Paixão de Cristo, tradicionalmente...

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) alerta aos proprietários de veículos com placa final 1, 2 e 3, que o prazo para atualização do Licenciamento...

O Dia do Cacau é comemorado nesta terça-feira (26). Em Rondônia, mais de 10 mil famílias têm na cacauicultura, a principal fonte de renda. Segundo...

Encontrar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) perdida na rua é uma situação comum e que envolve uma grande responsabilidade, já que o documento...

Com o intuito de fortalecer a segurança viária e reduzir índices de sinistros de trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia...

O cadastro de produtores rurais proprietários de chácaras no Lote 2, conhecido como Militão, na zona Leste de Porto Velho está sendo desenvolvido pelo...