Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante em Rondônia

Com o objetivo de fortalecer e ampliar o ensino profissionalizante em Rondônia, o Governo do Estado sancionou a Lei n. 5.730 de 5 de janeiro de 2024, que assegura a criação da capacitação profissional inclusiva, adaptada e acessível, por meio de cursos específicos a serem oferecidos pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep).

Diante da nova proposta, haverá aumento das ações de sensibilização e conscientização junto ao corpo docente e demais alunos da instituição de ensino profissionalizante, a fim de ampliar a inclusão e respeito à diversidade. A gestão estadual prioriza a qualificação da mão de obra como uma política pública, ou seja, um benefício acessível a todo cidadão.

Seguindo a proposta pedagógica, que contempla a população com cursos gratuitos nos 52 municípios, o Idep deverá disponibilizar mais recursos de acessibilidade, como materiais adaptados, tecnologias assistivas e infraestrutura adequada para garantir a participação de pessoas com deficiência nos cursos ofertados.

ACESSIBILIDADE

Para o governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a nova lei coaduna com a proposta pedagógica do Idep, que já vem prestando atendimento a todos os públicos que possam ser alcançados pelas ações de educação profissional, dentre os quais, incluem-se as pessoas com deficiência.

Segundo a presidente do Idep, Adir Josefa, as ações da instituição são desenvolvidas em ambientes que respeitam as normas técnicas de acessibilidade, com o objetivo de assegurar plenas condições de aprendizado. “A acessibilidade sempre esteve presente nos cursos do Idep, inclusive nas Escolas Móveis, as quais têm acesso adaptado para alunos cadeirantes”, ressaltou.