Tag: Legislação
Detran Rondônia alerta motoristas sobre prazo para renovação do exame toxicológico
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) informa aos condutores das categorias C, D e E, que estiverem com o exame toxicológico vencido, que...
Educação de trânsito para crianças e adultos é desenvolvida durante evento...
Ação educativa de trânsito foi realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) durante a realização do evento lojista que aconteceu no último...
Governo do Estado entrega Certidão de Reconhecimento de Ocupação para agricultores...
A entrega das Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO) para os agricultores do Cone Sul é mais um passo importante no processo de regularização fundiária...
Rondônia passa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em Rondônia a partir da segunda-feira (4). O documento irá unificar possíveis números de...
Aberto edital para o leilão online de veículos em Ariquemes
O Departamento Estadual de Trânsito – Detran -RO torna público o edital nº 095/2023 de Leilão Público na forma eletrônica para a venda de veículos conservados....
Governo do Estado estabelece Lei com ajuda de custo para voluntários...
Para atender às despesas de transporte, locomoção e alimentação, o Governo de Rondônia sancionou nesta quinta-feira (30) a Lei 5.667 que assegura ajuda de custo aos...
Consumidores são orientados sobre as compras durante a “Black Friday”
As promoções na “Black Friday”, realizada tradicionalmente na última sexta-feira de novembro, abrem a temporada de compras do fim de ano. Para garantir que...
Com melhoria dos indicadores de desenvolvimento, Governo de Rondônia comemora os...
A sessão solene de abertura da semana de comemoração dos 40 anos da promulgação da primeira Constituição Estadual foi realizada nesta segunda-feira(20), no Plenário...
Atendimentos médicos, odontológico e previdenciário estão entre os serviços disponibilizados, em...
Os mais de 46 mil habitantes de Guajará-Mirim, a 329 quilômetros de Porto Velho, vão ser contemplados mais uma vez, no sábado (18) e...
Repartições públicas estaduais fecham no feriado da Proclamação da República e...
O Governo de Rondônia comunica que todos os órgãos da administração pública estarão com o expediente suspenso nesta quarta-feira (15), por conta do feriado nacional...