STF autoriza novos depoimentos no inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

Decisão é do ministro Celso de Mello. Procuradoria-Geral da República pediu depoimentos de dez pessoas, incluindo três ministros, e perícia nas mídias do celular do ex-ministro Sergio Moro.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta terça-feira (5) novas medidas no inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na autonomia da Polícia Federal, a partir das declarações do ex-ministro Sérgio Moro. Ele deu 20 dias para a execução das novas medidas, solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

A PGR pediu o depoimento de dez pessoas – entre elas, três ministros e uma deputada. Serão ouvidos:

  • os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo); Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil);
  • a deputada Carla Zambelli (PSL-SP);
  • os delegados da Polícia Federal Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira, Maurício Valeixo e Alexandre Ramagem.

Valeixo era diretor-geral da PF até o último dia 24, quando foi exonerado do cargo. Ramagem chegou a ser nomeado para a chefia da PF, mas teve o decreto de nomeação suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

No documento, o procurador-geral Augusto Aras solicitou que os depoimentos ocorram num prazo de cinco dias úteis, como foi definido para a oitiva de Moro.

A PGR também pediu que a Secretaria-Geral da Presidência da República envie cópia dos registros de áudio e vídeo de uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos, no último dia 22 de abril.

Segundo declaração do ex-ministro Sérgio Moro, no encontro, Bolsonaro teria cobrado a substituição do superintendente da PF no Rio, Carlos Henrique de Oliveira, e do então diretor-geral Maurício Valeixo, além do recebimento de relatórios de inteligência e informação da PF.

O procurador-geral Augusto Aras quer ainda acesso os registros dos certificados digitais e assinaturas das autoridades que assinam o decreto de exoneração de Maurício Leite Valeixo. E, se houver, documento de Valeixo pedindo a exoneração ao presidente da República.

Inicialmente, o decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” com as assinaturas digitais de Jair Bolsonaro e Sergio Moro. Em coletiva, horas depois, Moro negou que tivesse assinado o documento, indicando possível fraude na publicação.

No mesmo dia, uma edição extra do “Diário Oficial” republicou o ato, desta vez assinado por Bolsonaro e pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). Na justificativa oficial, constou que o texto foi reeditado por “erro material”.

O Ministério Público propõe, ainda, que seja feito um laudo pericial dos dados contidos no telefone do ex-ministro Sérgio Moro.

O depoimento de Moro

Moro foi ouvido no último sábado (2) por mais de oito horas na sede da Polícia Federal em Curitiba. O depoimento foi tomado numa sala ampla e todos usaram máscaras, seguindo as recomendações de autoridades de saúde para o enfrentamento do coronavírus.

A TV Globo apurou que a PF extraiu do telefone do ex-ministro as provas que ele já tinha exibido: as conversas em WhatsApp com o presidente Jair Bolsonaro e com a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Segundo essas mesmas fontes, Moro forneceu algumas novas provas, e principalmente, indicou maneiras de obter outras.

O Jornal Nacional revelou conversas indicadas por Moro como prova das acusações. Essas conversas teriam ocorrido dias antes das substituições no Ministério da Justiça e na PF.