Barroso assume comando do STF mirando eficiência e lidando com investidas do Congresso

O que enfrentará a gestão Barroso?

Barroso comandará a Suprema Corte em um período de investidas do Legislativo. O mais recente movimento se consolidou em torno do apoio a uma proposta que dá poder ao Congresso para suspender, por maioria qualificada, decisões não unânimes da Corte.

Congressistas da bancada ruralista apoiam a iniciativa, além de outras 15 frentes parlamentares, como a Evangélica e a da Segurança Pública. A oposição no Legislativo pressiona para combater o que chama de “ativismo judicial” e “contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal”.

A bancada ruralista pretende tocar propostas com intuito de validar o marco temporal para demarcações de terras indígenas, em contestação a decisão do STF, que derrubou a tese.

Outros episódios recentes e ainda não equacionados de insatisfação do Legislativo com o Judiciário se deram com as votações no STF sobre validade da contribuição sindical por todos os trabalhadores e descriminalização de drogas para consumo pessoal e do aborto nos três primeiros meses de gestação.