Tag: Luís Roberto Barroso
STF retoma julgamento sobre porte de drogas na próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6/3) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte...
PF prende pai e filho por vazamento de dados do presidente...
A Polícia Federal (PF) cumpriu três mandados de prisão preventiva na operação I-Fraude, que desarticulou uma organização criminosa responsável pela invasão de sistemas federais e venda...
Barroso e Gilmar Mendes criticam o Congresso após aprovação de PEC...
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Após aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe decisões individuais do Supremo Tribunal Federal, o presidente do STF, Luís Roberto...
Casal pode se divorciar sem precisar de separação judicial, decide STF
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é um requisito prévio e necessário para...
Em meio a debate sobre mandato de ministros, Barroso diz “não...
Em meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato...
Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao...
Barroso assume comando do STF mirando eficiência e lidando com investidas...
Com dez anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência da Corte nesta quinta-feira (28) no...
Barroso manda Câmara prestar informações sobre PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) a notificação da Câmara dos Deputados para que preste informações...
Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre correção do FGTS é...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (27) vista do processo, ou seja, mais prazo para analisar a ação que...
Supremo retoma nesta quinta julgamento que pode mudar forma de correção...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode alterar a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo...