Tag: Justiça

O Exame Nacional do Ensino Médio para Privados de Liberdade (Enem PPL) de 2023 será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro em...

O Governo de Rondônia anunciou que nos primeiros 10 meses deste ano foram regularizados 25 imóveis públicos. Esses imóveis foram escriturados e registrados em nome...

O Governo do Estado de Rondônia está realizando, no período de 15 a 25 de outubro, ações voltadas à regularização fundiária nos municípios de Pimenteiras...

Com intuito de conscientizar e educar o público infanto-juvenil sobre a segurança e os cuidados no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito – Detran/Rondônia,...

Para reunir ideias e ações concretas, a fim de combater crimes violentos contra o patrimônio e tornar a comunidade mais segura, teve início nesta...

Depois de realizar 945 atendimentos em diversas áreas com o programa estadual Rondônia Cidadã, em Porto Velho, na edição especial destinada ao público com prioridades,...

Um total de 945 atendimentos em diversas áreas foram realizados pelo programa estadual Rondônia Cidadã, que em sua 62ª edição teve como foco o público...

O Senado estuda retirar a vadiagem da lista de contravenções. Trata-se de um delito que existe no direito penal brasileiro desde os tempos do...

Na quarta-feira (20), o Governo de Rondônia publicou o Edital nº 2.2023 – Sepat – Nutrans para o leilão de 78 lotes,  incluindo veículos recuperáveis, sucatas aproveitáveis e...

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – Detran/RO alerta aos cidadãos sobre práticas criminosas associando o nome do órgão à falsa venda de veículos...