Novas regras do TSE geram reações distintas entre big techs

Algumas plataformas e redes sociais aderiram à sua maneira, outras nem tanto, às regras do TSE sobre conteúdo político-eleitoral

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A implementação das novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o impulsionamento de conteúdo político-eleitoral gerou reações distintas entre plataformas digitais e redes sociais. Isso porque algumas aderiram à sua maneira, outras nem tanto.

Reações das big techs às regras do TSE para conteúdo político-eleitoral:

  • As novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o impulsionamento de conteúdo político-eleitoral têm gerado reações distintas entre as plataformas digitais;
  • Enquanto Google e X (antigo Twitter) optaram por interromper o oferecimento de anúncios políticos, a Meta ainda não implementou mudanças semelhantes. O Kwai, por outro lado, lançou um repositório para adaptar-se às novas diretrizes;
  • As regulamentações do TSE exigem que plataformas com serviços de impulsionamento disponibilizem um repositório com informações detalhadas sobre conteúdos político-eleitorais impulsionados. Essas regras visam aumentar a transparência e prevenir o impulsionamento de conteúdos falsos ou que possam comprometer a integridade do processo eleitoral;
  • A decisão de algumas plataformas de não permitir mais anúncios políticos, incluindo TikTok, Spotify e Telegram, também levanta preocupações sobre a eficácia da fiscalização. Isso porque a ausência de um banco de dados para anúncios gerais dificulta o monitoramento e a garantia de conformidade com as regras.

Recentemente, Google e X (antigo Twitter), por exemplo, optaram por interromper o oferecimento de anúncios políticos. A Meta, dona do Facebook e Instagram, ainda não anunciou mudanças similares. E o Kwai, em resposta às novas diretrizes, lançou um repositório no final de abril para se adaptar às exigências.

Regras do TSE sobre impulsionamento de conteúdo político-eleitoral

Redes Sociais

As regras recém-estabelecidas pelo TSE exigem que plataformas com serviços de impulsionamento disponibilizem um repositório com informações detalhadas sobre os conteúdos político-eleitorais impulsionados.

O objetivo é aumentar a transparência, mostrando quem paga pelos anúncios, o conteúdo dos mesmos, os custos envolvidos e o público que eles atingem.

Além disso, as novas regulações proíbem o impulsionamento de conteúdos que sejam notoriamente inverídicos ou que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.

Caso necessário, as plataformas podem ser obrigadas pela Justiça Eleitoral a veicular conteúdos informativos sem custos, visando a correção das informações.

Novas regras do TSE no papel e nas redes sociais

Casal deitado na cama usando celular

Apesar das mudanças, ainda existem desafios e lacunas na transparência, principalmente com empresas como Meta e Kwai, que continuam permitindo anúncios políticos.

As ferramentas fornecidas por essas plataformas ainda não atendem totalmente às exigências do TSE, como indicado numa análise do jornal Folha de S. Paulo.

A biblioteca de anúncios da Meta, por exemplo, ainda apresenta deficiências, como a falta de precisão nos valores gastos e nas quantidades de usuários alcançados. Isso dificulta a fiscalização e a garantia de conformidade com as normas eleitorais.

O Kwai, que também mantém operações de anúncios políticos, não cumpriu totalmente com as obrigações de permitir buscas avançadas por palavras-chave ou termos de interesse. A empresa afirmou que revisa suas políticas para alinhar-se às diretrizes do TSE.

Encerramento de ads políticos nas redes sociais também preocupa

redes sociais

Ainda existem preocupações com plataformas que decidiram não permitir mais anúncios políticos, como TikTok, Google, X, Spotify e Telegram.

A ausência de um banco de dados para anúncios gerais dificulta o monitoramento e a garantia de que não ocorram tentativas de contornar as regras.

A eficácia das novas regras do TSE, portanto, dependerá significativamente da capacidade e da vontade das plataformas em adaptar seus sistemas de moderação e transparência para atender às exigências legais e garantir a integridade do processo eleitoral nos anos eleitorais e não eleitorais.