Tag: Direitos

Com o objetivo de facilitar o acesso da população em situação de pobreza aos 45 cursos de capacitação profissional ofertados pelo Programa Vencer, lançado em...

Com o objetivo de promover segurança para os estudantes rondonienses, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) intensifica as ações educativas em escolas...

O Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado – Edição Suplementar 29.1, de 16 de fevereiro de 2024, o Decreto N° 28.917, que...

Depois de realizar 67.994 atendimentos diversos, contemplando mais de 22 mil pessoas, em 42 municípios de 2019 a 2023, o Programa Estadual Rondônia Cidadã reforça as...

Ampliando prazos para que empresas que prestam o serviço de transporte escolar em Rondônia se adequem à Resolução Nº 916, de 28 de março de...

A campanha “Sua Vida Vale Mais!”, do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), ganhou força nos dias 5 e 6 de fevereiro com uma...

O Governo de Rondônia sancionou a Lei n° 5.738, de 22 de janeiro de 2024, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale) destinado às unidades escolares vinculadas...

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO) desenvolve ações voltadas à Campanha “Sua vida vale mais!”, que visa intensificar a conscientização da sociedade, por...

O Governo do Estado de Rondônia por meio da Lei n° 5.714, de 29 de dezembro de 2023, autorizou a dispensa do pagamento de diversas taxas para...

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informa sobre a extensão dos prazos para os exames toxicológicos periódicos. Quem não fizer o exame comete...