Tag: Câmara

Os senadores vão analisar nesta terça-feira (16/4), a proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aqueles que...

Ciente de que será derrotado, o governo decidiu não se posicionar na votação do projeto que irá vetar a "saidinha" dos presos, já aprovado...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo para o avanço da reforma tributária ainda hoje na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o presidente...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobra a garantia real...

Uma comitiva de organizações da sociedade civil se reúne nesta terça-feira, 26, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio....

Hoje, lei veda a indicação de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, na organização de campanha eleitoral O plenário da Câmara do Deputados aprovou nesta terça-feira...

Os deputados aprovaram o requerimento de urgência 1.500 de 2022 para acelerar a tramitação do PL (projeto de lei) 2.703 de 2022, que amplia...

O projeto de lei que cria o marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (19), no plenário da...