Tag: Câmara
Câmara aprova projeto que garante pensão a filhos de mulheres vítimas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio....
Câmara aprova em votação relâmpago alteração em Lei das Estatais que...
Hoje, lei veda a indicação de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, na organização de campanha eleitoral
O plenário da Câmara do Deputados aprovou nesta terça-feira...
Câmara aprova urgência de projeto sobre microprodução de energia
Os deputados aprovaram o requerimento de urgência 1.500 de 2022 para acelerar a tramitação do PL (projeto de lei) 2.703 de 2022, que amplia...
Marco legal da indústria de jogos eletrônicos é aprovado na Câmara
O projeto de lei que cria o marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (19), no plenário da...
Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde...
Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de...
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o...
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A...
Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de combate...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de...
