Medidas fiscais estruturais têm apoio da Câmara e do Senado
Medidas fiscais estruturais têm apoio da Câmara e do Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira (3). O objetivo do encontro é apresentar medidas estruturais na área fiscal, com foco no equilíbrio das contas públicas.

Segundo Haddad, o pacote fiscal representa um avanço em relação ao ano passado. “O plano de voo está bom. Acredito que o alcance será ainda maior do que o que fizemos no ano passado”, disse o ministro durante entrevista.

As medidas contam com apoio dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Haddad ressaltou que o anúncio pode ocorrer ainda hoje. “Já há acolhimento dos presidentes do Legislativo. Agora, vamos conversar com as bancadas partidárias”, afirmou.

De acordo com o ministro, o encontro com Lula servirá apenas para definir pequenos ajustes. O governo e o Congresso já concordam com a maior parte dos temas.

O pacote inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei amplo e uma possível medida provisória (MP) para medidas de efeito imediato.

Haddad esclareceu que as propostas não envolvem sugestões do Ministério de Minas e Energia, pois o Congresso já analisa um projeto da pasta. Mesmo assim, algumas dessas propostas foram incorporadas às metas fiscais do governo.

Na semana passada, o governo anunciou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de câmbio, crédito e previdência privada. A reação política foi forte. Apesar da reversão parcial, a medida ainda enfrenta resistência. Por isso, a equipe econômica estuda alternativas para garantir o cumprimento das metas fiscais.