Tag: Projeto de Lei
Projeto de Lei em Rondônia propõe taxas de renovação de CNH...
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) analisa um projeto proposto pela deputada Cláudia de Jesus (PT), que sugere a cobrança proporcional da taxa de...
Projeto de Lei do Governador Marcos Rocha isenta IPVA para motoristas...
O projeto de Lei n° 339/2023, encaminhado pelo Governo de Rondônia foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta-feira (13), e traz alterações...
Veto de Lula a trechos de lei indigna policiais: “Postura traiçoeira...
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis desencadeou uma série de reações irritadas da categoria....
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o...
O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo...
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei...
Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando...
Marco Legal de Games pode impulsionar a economia do Brasil
Em franca expansão global, os fantasy games acumulam adeptos mundo afora e no Brasil não é diferente. Aqui, a estimativa é que mais de...
Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo apresentará um projeto de lei (PL) para garantir a...
Marco legal da indústria de jogos eletrônicos é aprovado na Câmara
O projeto de lei que cria o marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (19), no plenário da...
Proposta Exige que Atos de Empresas Deverão ser Registrados em Cartório
O Projeto de Lei 3157/19 determina que a pessoa que pretender constituir uma sociedade terá que ser identificada e qualificada em tabelionato de notas....