Tag: PEC
Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação...
Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões individuais...
Câmara vota hoje PEC de perdão a partidos políticos; organizações tentam...
Uma comitiva de organizações da sociedade civil se reúne nesta terça-feira, 26, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na...
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição...
PEC da Transição é aprovada pelo Senado e segue para a...
A PEC 32/2022, conhecida como PEC da Transição, foi aprovada nesta quarta-feira (7) pelo Plenário do Senado em dois turnos. O texto aumenta por...
TCU abre apuração sobre PEC que cria benefícios sociais a poucos...
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu apuração sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria benefícios sociais às vésperas das...
Com Lula solto, deputados analisam PEC da segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevê votar nesta segunda-feira, 11, a PEC 410/18 que possibilita a prisão após condenação em segunda...
Câmara aprova medida que cria polícia penal
A Câmara aprovou no fim da noite desta quarta-feira, 9, por 402 votos a 8, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a...