Estados desistem de aumentar ICMS após mudança na reforma tributária

Rio Grande do Sul e Espírito Santo voltaram atrás nesta semana; São Paulo sinaliza que não avançará com a proposta neste momento

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Dois dos seis estados que anunciaram a elevação do ICMS usando a reforma tributária como argumento, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, voltaram atrás da decisão nesta semana. O governo de São Paulo também indica que não vai avançar com a proposta neste momento.

Em novembro, governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná sinalizaram o aumento da alíquota-base do ICMS para 19,5%. Eles basearam a elevação em dispositivo da reforma que constava no parecer aprovado pelo Senado Federal.

O mecanismo em questão estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.