Tag: ICMS
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito...
Assembleia Legislativa aprova programa de recuperação de créditos do ICMS
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 192/2023 que institui o Programa de Recuperação de Créditos referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º)....
Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50 na...
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, nesta sexta-feira (30). Pela norma, o governo vai deixar de...
Estados definem alíquota de 17% de ICMS para compras de varejistas...
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre...
Gasolina fica mais cara a partir de hoje; confira o preço...
A partir desta quinta-feira, 1º de junho, a maioria dos motoristas brasileiros sentirá no bolso o aumento no preço da gasolina, devido à entrada...
Novo ministro da Justiça manda investigar postos que aumentaram gasolina
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta...
Com redução do preço da gasolina, etanol perde competitividade no país
Após a redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os combustíveis, o etanol perdeu a competitividade em relação à gasolina no país.
Agora, apenas São...
STF dá até dia 14 para estados e União fecharem acordo...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e...
Teto do ICMS: redução na gasolina pode chegar a R$ 1,15...
Com valor médio de R$ 7,29 no país, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), economistas ouvidos pela CNN calculam a quanto...
