Prefeito pode ser cassado por irregularidades em “asfalto ecológico”

Ele é acusado de negligência e omissão diante de um caso de formação de cartel e superfaturamento no contrato de R$ 3,9 milhões para compra e colocação de “asfalto ecológico” em algumas vias da cidade.

Os problemas foram identificados por meio dos trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal.

O produto conhecido como “asfalto ecológico” é um tipo de revestimento – composto por materiais recicláveis específicos – que quando agregado ao solo, inclusive diretamente sobre a terra, faz com que ele se torne um asfalto mais viscoso e elástico. Além de agredir menos o meio ambiente, o insumo é mais durável, por isso pode ser mais viável financeiramente em longo prazo.

De acordo com o relator da CPI, vereador Eder Tipura (PSD), o que motivou o início das investigações foram as denúncias de moradores do bairro São Vicente. Além dele, o grupo foi composto pelas vereadoras Paré (PDT), e Sildete (Republicanos).

Entre os indícios de irregularidades identificados pelos parlamentares estão o “não recebimento do produto adquirido, falta de comprovação da qualidade do asfalto ecológico e as transações financeiras atípicas do gestor do contrato”. Além disso, não havia um fiscal de contrato, figura indispensável para o fechamento deste tipo de contrato.

Tipura ainda informou que o relatório da CPI será encaminhado para os demais vereadores, assim como para a Procuradoria-Geral do Município, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal, Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselho Administrativo de Direito Econômico e para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.