Governo de Rondônia decreta ponto facultativo nos dias 8 e 9 de junho

O Governo de Rondônia estabeleceu, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, ponto facultativo na quinta, 8 e sexta-feira, 9, devido Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho.

O dia de Corpus Christi só é considerado ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.

A celebração religiosa faz referência a morte e ressurreição de Jesus Cristo, e é comemorada em várias partes do país pela igreja Católica com procissão e eucaristia.

O decreto nº 28.171, publicado nesta quinta-feira, 1º, concede ponto facultativo no dia 8 junho. Já o ponto facultativo no dia 9 de junho já estava previsto no decreto nº 27.720, que estabelece o calendário oficial de feriados e dias de ponto facultativo no ano de 2023.

Ambas as decisões foram assinadas pelo governador Marcos Rocha. ‘‘Em Rondônia, em consideração ao dia de Corpus Christi, decidimos conceder os pontos facultativos nos órgãos da Administração Pública Estadual. Os serviços de funcionamento indispensável serão mantidos pelo Governo de Rondônia’’, informa o governador.