Taxação do sol 2023: o que é e por que cearenses estão adiantando a instalação de placas solares

A partir de janeiro de 2023 será cobrada uma tarifa de utilização de sistema de distribuição de energia, mas quem contratar ainda este ano está isento

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A partir de 6 de janeiro de 2023, quem instalar placas solares terá de pagar uma tarifa de utilização do sistema de distribuição (TUSD), taxa que ficou popularmente conhecida como taxação do sol. Quem começar a gerar energia ainda neste ano, contudo, ganha isenção da cobrança até 2045. 

A proximidade do fim dessa janela de oportunidade tem levado cearenses a correr para realizar a instalação ainda em 2022. Empresas de energia solar estão registrando aumento de até 120% na procura nos últimos dois meses. 

A cobrança foi estabelecida pela lei nº 14.300, que regulamenta o setor de energia solar. A taxa cobre o custo da utilização da rede de transmissão da distribuidora de energia, no caso do Ceará, a Enel.  

No entanto, um projeto de lei apresentado neste mês de novembro altera essa lei e estabelece o acréscimo de 12 meses no prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.

O QUE É A TAXAÇÃO DO SOL? 

O diretor técnico do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), Daniel Queiroz, afirma que, apesar da TUSD, a mudança traz maior segurança jurídica para o setor de energia solar, tornando lei o que era apenas uma norma. 

Ele explica que as placas solares geram energia durante o dia inteiro, mesmo quando não há consumo. Essa energia é transmitida para a rede, que a disponibiliza para o uso à noite, quando não há sol. 

A cobrança é como se fosse uma “taxa de frete” por essa energia transmitida por meio das redes de transmissão da distribuidora. 

Ainda não se sabe de forma exata de quanto será a cobrança, mas ela deve variar de acordo com a quantidade de energia gerada pela usina. Daniel pontua que a energia solar continua sendo vantajosa mesmo com a tarifa, mas, em alguns casos, o retorno do investimento pode demorar mais. 

“Ela não vai inibir projetos de energia solar, principalmente para consumidor de comércios pequenos. Mas já para altos consumidores, o payback tem um pequeno acréscimo. Mas como o custo de energia no Brasil é muito alto, ainda é benéfico. É uma janela de oportunidade que se abriu para ter isenção até 2045”, coloca. 

A indicação é que quem tem planos de instalar placas solares o faça ainda neste ano para aproveitar o benefício da isenção. Para isso, é importante buscar empresas certificadas e cadastradas no Sindienergia. 

CORRIDA PELA ENERGIA SOLAR 

Agilidade no serviço foi o diferencial que fez com que o diretor comercial Paulo Augusto Marques, de 38 anos, escolhesse a empresa que contrataria para realizar a instalação dos painéis solares em sua empresa. 

A pressa tinha razão: ele queria que tudo estivesse pronto antes que a taxação do sol começasse a ser aplicada. Ele e os sócios decidiram pela geração própria de energia em setembro e 15 dias após a liberação do financiamento todo o equipamento já estava em funcionamento. 

A usina colocada na empresa, localizada em Eusébio, foi feita com capacidade para gerar energia para a operação comercial e para a casa dos três sócios. Paulo espera que o investimento de R$ 140 mil se pague em pouco mais de dois anos, trazendo uma economia mensal de na faixa de R$ 5 mil após esse período. 

Para além da economia, ele planeja conseguir ampliar áreas na empresa e climatizar ambientes, algo que não era feito antes para evitar um aumento na conta de energia. 

O servidor público Felipe Morales, de 31 anos, também quis instalar placas solares ainda este ano para evitar a cobrança. Hoje, a conta da casa em que ele mora com a esposa e um filho é na média de R$ 400 e ele fez o investimento com intenção de poupar no longo prazo. 

Ele havia cotado para instalar a usina em fevereiro desse ano, mas acabou correndo atrás para de fato contratar uma empresa depois que soube que haveria a cobrança. 

“Eu planejo ficar mais tranquilo no orçamento, porque a conta de energia com os valores atuais está cara, além desse alívio na conta, o que me tranquiliza mais é poder gastar mais com a cabeça mais tranquila, tanto pelo consumo como pela natureza. Você já está fazendo a sua parte em relação à emissão de carbono”, destaca. 

MAIOR PROCURA NAS EMPRESAS 

Os últimos meses têm sido de correria nas empresas cearenses de energia solar. Na Tecnosolis, o aumento na procura foi da ordem de 120% nos últimos 2 meses. 

A previsão do diretor executivo da empresa, Sandro Valente, é que o mercado freie no primeiro semestre do ano que vem, logo quando a taxação entrar em vigor, mas depois volte a ficar aquecido. 

“Eu acredito que a gente vai ter que implementar uma nova cultura na mentalidade dos clientes. Comparo esse momento com 2016, que as empresas tinham que convencer os clientes que isso era um bom investimento. Acredito que a gente vai viver esse novo momento, de desmistificar”, considera. 

De acordo com o gerente comercial da Sou Energy Distribuidora, Mário Viana, o volume mensal de clientes aumentou 50% nos últimos dois meses na empresa. Ele afirma que, para além da taxação, a facilidade crescente de acesso a linhas de crédito está aquecendo a demanda. 

Ele tem expectativas otimistas para o próximo ano e para os demais que virão. “A gente ainda não atingiu nem 2% do mercado. No Ceará temos 4 milhões de unidades consumidoras e temos 40 mil sistemas apenas no Ceará inteiro”, ilustra. 

O engenheiro da Panda Energia Solar, Jefferson Neri, percebe que a demanda aumentou por volta de 40% nos últimos 6 meses. Ele conta que os clientes já chegam cientes da tarifa, buscando fechar negócio a tempo de conseguir a isenção. 

A empresa está preparando produtos diferentes para atender a demanda no ano que vem, buscando fugir um pouco da tarifa. 

“A gente está se preparando um pouco com a questão de back-ups, de inversores híbridos, para evitar um pouco a taxação. Nossa proposta a partir do ano que vem é essa”, coloca.