Fachin dá dois dias para PL explicar impulsionamento de vídeos de Bolsonaro

Segundo a denúncia, o partido de Jair Bolsonaro teria violado a regra de propaganda eleitoral no período de pré-campanha

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou o PL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dar explicações sobre a acusação de impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral. O despacho é assinado pelo presidente do órgão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Segundo a denúncia, a legenda gastou, em 22 e 23 de julho, R$ 742 mil para impulsionar 15 anúncios no YouTube em violação à regra de propaganda eleitoral no período de pré-campanha.

No despacho, Fachin diz que o PL precisa detalhar a ação publicitária para que seja possível julgar a procedência da denúncia. “Diante do exposto, determino a intimação do representado, para que apresente sua manifestação no prazo legal de dois dias […]. Em seguida, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral”, afirmou o ministro.

A denúncia é da federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB. “A veiculação dos vídeos em todas as unidades da federação teria alcançado mais de 81 milhões de visualizações em seus conteúdos no período de 72 horas, situação que configura violação às regras de propaganda no período da pré-campanha, dada a inobservância do dever de moderação de gastos com impulsionamento previsto na legislação eleitoral”, afirmou o grupo partidário.

A federação destaca o jingle de campanha de Jair Bolsonaro, que o chama de “capitão do povo”, e afirma que os 15 anúncios, exibidos em todas as unidades da federação, diferenciam-se apenas na duração dos vídeos. A intenção é que o impulsionamento seja suspenso e o PL pague multa em valor equivalente ao dobro da quantia gasta.