Tag: propaganda eleitoral
Fachin dá dois dias para PL explicar impulsionamento de vídeos de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou o PL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dar explicações sobre a acusação de impulsionamento irregular de...
Eleições 2022: norma sobre propaganda eleitoral traz novidades
Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplina a propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas...