Sistema digital para desburocratizar licenciamento ambiental e outorga é lançado na Rondônia Rural Show

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Durante o início da Rondônia Rural Show, na segunda-feira (23), no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, o Governo de Rondônia promoveu o lançamento do Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental – Solar, que faz parte das prioridades do Plano Estratégico do Estado, no eixo Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial.

O sistema, desenvolvido por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em parceria com a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic, tem como premissa atingir um resultado-chave, reduzir o tempo de análise dos processos de licenciamento ambiental, ser referência em desenvolvimento ambiental sustentável com a iniciativa de prioridade, com simplificação, informatização dos procedimentos de licenciamento ambiental.

O Solar é uma ferramenta inovadora, que também tem como objetivo realizar integração com outros serviços, como análises processuais, assinaturas digitais, facilitar e agilizar os processos de autorização de atividades, com foco na eficiência, qualidade na prestação de serviços, por meio da tecnologia.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, declarou que era um sonho tornar o Estado cada vez mais digital e reforçou que, com o apoio da equipe técnica da Setic, são vários os sistemas que atualmente estão em funcionamento, dando suporte a todas as secretarias do Executivo.

“Hoje, as outorgas podem ser feitas de forma online, sem necessidade de impressão. O produtor, empresário, pessoa física ou jurídica que precisam de um licenciamento, podem fazer por meio do sistema, que vai facilitar a vida da população de Rondônia”, disse Marcos Rocha.

Ainda, o chefe do Poder Executivo ressaltou que os sistemas deram mais agilidade nos diversos serviços pelo Estado, principalmente durante a pandemia, onde os atendimentos foram feitos de forma remota. “Foram importantes serviços produzidos, que contribuíram para que o Estado não parasse, diante desse período adverso”, disse o governador de Rondônia.

DESENVOLVIMENTO

A respeito do desenvolvimento do Sistema Solar, o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, Marco Antônio Lagos, ressaltou que a logística para as solicitações de licenciamento ambiental e outorgas, eram realizadas por via terrestre, com envio de malotes.

“Existia uma dificuldade com relação às solicitações, pois se alguém do interior enviasse a documentação com a solicitação, era enviado via malote para Porto Velho. Agora, com o online o cidadão resolve de onde ele estiver e vai poder acompanhar o andamento do processo e se existe pendências, pois o Estado passa a atuar na área digital com o lançamento deste sistema”, disse Marco Antônio Lagos.

O gestor da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic, Delner Freire, pontuou que o Estado de Rondônia persiste na busca de soluções para atender a demanda de agilizar os serviços públicos no meio digital, organizando a gestão pública.

“Passamos de 19 para mais de 150 produtos tecnológicos desenvolvidos pela Setic. O Sistema Solar é mais um desenvolvimento de nossa equipe técnica, para suprir às necessidades de nossos cidadãos, proporcionando a realização de todo o processo de licenciamento ambiental e outorga de forma online”, declarou Delner Freire.

SISTEMA SOLAR

O início do desenvolvimento do Sistema Solar foi em 18 de maio de 2020 e contou com a força de trabalho de mais de 30 servidores da Setic e Sedam. Entre análises de negócios e sistemas, gerentes de projetos e produtos, coordenadores e analistas ambientais, alinhados em um único propósito, de digitalizar o processo ambiental, retirando o uso do papel e a necessidade da movimentação física do processo, por meio do envio de malotes para Porto Velho, reduzindo o tempo de distanciamento, trazendo maior transparência e agilidade para a implantação de novos empreendimentos.

Os custos de recursos humanos envolvidos neste projeto, foram de R$ 273.813,10 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e treze reais, e dez centavos e o valor da economia para o Estado de Rondônia (valor de mercado, menos custo do desenvolvimento foi de R$ 3.881.716,90 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil reais, setecentos e dezesseis reais, e noventa centavos).

Sistema online

Com a implementação da ferramento para solicitação ambietal, todo os processos serão realizados por meio do site  Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental (SOLAR). Os novos formulários, documentos de apoio e demais orientações encontram-se disponíveis no site e dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone 155 (Ligue Minas).

BENEFÍCIOS

O empresário Jair Soares, dono de uma oficina de motocicleta, no município de Presidente Médici, se sentiu motivado em ser um dos primeiros a receberem a licença de forma online pelo Sistema Solar, desenvolvido pelo Governo de Rondônia.

“Já tinha a questão estrutural da oficina pronta, faltando apenas a legalização documental. Em questão de 15 dias, já estava com a documentação pronta e fui beneficiado por meio desse sistema. Foi muito importante essa questão da licença ambiental, pois é algo novo e houve a curiosidade em buscar informações sobre como fazer a solicitação por meio desse sistema. É um negócio prático, pois ao invés de separar a documentação, agora será possível enviar por meio de anexo”, disse Jair Soares.

Jair Soares ainda disse que empreendedores terão uma grande ajuda com esse novo sistema, pois haverá um ganho de tempo, em que será possível acompanhar o andamento de cada processo enviado.