Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na Terra Yanomami

Portaria publicada nesta segunda (14) no DOU vale por 90 dias, prorrogáveis. Comunidade Palimiú fica em rota utilizada por garimpeiros e registra conflitos armados desde 10 de maio.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil.

A região fica às margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre, Norte de Roraima, e desde o dia 10 de maio é palco de uma série de conflitos armados entre garimpeiros e povos indígenas. No fim do mesmo mês, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o governo tomasse medidas para proteger a Terra Yanomami (veja mais abaixo).

A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14) foi assinada pelo ministro Anderson Torres e tem validade de 90 dias, prorrogáveis.

Comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, fica às margens do rio Uraricoera — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica
Comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, fica às margens do rio Uraricoera — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

De acordo com o documento, o apoio da Força Nacional será destinado às “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

Conflitos

A Terra Indígena Yanomami fica no município de Alto Alegre e é alvo do garimpo ilegal de ouro desde a década de 1980.

A comunidade indígena Palimiú se localiza na Terra Yanomami, às margens do Rio Uraricoera, e faz parte da rota usada por garimpeiros para chegar aos acampamentos que ficam no meio da floresta.

O Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) e a Hutukara Associação Yanomami afirmam que os conflitos do dia 10 de maio são motivados por uma espécie de barreira sanitária que indígenas montaram para evitar a contaminação por Covid-19 e o avanço do garimpo ilegal na Terra Yanomami.

Segundo instituições, indígenas têm utilizado as barreiras para apreender materiais que seriam levados pelos garimpeiros até os acampamentos de exploração ilegal no meio da floresta.

STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou no fim de maio que o governo federal tomasse imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas da Terras Indígenas Yanomami e Munduruku.

Comunidade Walomapi, fica na região de Palimiú, na Terra Yanomami — Foto: G1
Comunidade Walomapi, fica na região de Palimiú, na Terra Yanomami — Foto: G1

O pedido foi feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Defensoria Pública da União e por organizações de direitos humanos e seis partidos.

Em sua decisão, Barroso afirmou que entendeu que haviam sido demonstrados “indícios de ameaça à vida, à saúde e à segurança das comunidades localizadas na TI Yanomami e na TI Munduruku” e que isso se expressava na “vulnerabilidade de saúde de tais povos, agravada pela presença de invasores, pelo contágio por Covid-19 que eles geram e pelos atos de violência que praticam”.