Tag: STF
Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida...
Cármen Lúcia vê ‘retrocesso social’ em mudança que retirou mortes com...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (7) para determinar que o governo federal volte a incluir em 120 dias,...
Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a...
Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do STF; posse está...
A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para o dia 12 de...
Ministro do STF mantém condenações de PMs por Massacre do Carandiru
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru, como ficou...
STF volta do recesso nesta segunda; veja julgamentos previstos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o calendário de atividades nesta segunda-feira (1º), após o recesso de julho. A pauta de julgamentos do semestre...
STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar teto do ICMS sobre...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado...
STF decreta sigilo em inquérito que relaciona Bolsonaro ao caso MEC
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (30/6), decretar sigilo ao inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação sobre a atuação do...
Corrupção no MEC: 4º pedido para investigar Bolsonaro é enviado à...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) , mandou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira o terceiro pedido para investigar se o presidente...
PGR pede ao Supremo que declare extinção da pena de Daniel...
A Procuradoria Geral da República pediu nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a extinção da pena imposta ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Aliado...