Tag: Legislação

O trabalho de capacitar servidores públicos tem sido desenvolvido com sucesso pela Escola de Governo, subordinada à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep). Em...

Em 2019, Rondônia registrou uma redução no índice de mulheres grávidas contaminadas pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) de 44%. Os números são positivos...

O Decreto nº 24.514 de 5 de Dezembro de 2019 cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alexandrina do Nascimento Gomes, localizada na...

O governo de Rondônia sancionou a lei N° 4.663, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre normas e critérios que assegurem o bem-estar...

Conforme determinação da Resolução nº 780 de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia implantou a Placa...

Avaliado pela Ouvidoria Geral do Estado, quanto à participação da sociedade, no uso da nova ferramenta, o Sistema Fala.BR Rondônia registrou no primeiro mês, desde o...

O projeto de Educação para o Trânsito (Educatran) desenvolvido pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Defesa e...

O governador Marcos Rocha sancionou e já foi publicada a Lei Estadual nº 4.616/2019 que prescreve, para todos os estabelecimentos de acesso público, a obrigatoriedade de...

Pensando na saúde dos servidores e também da sociedade de forma em geral, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia programou uma série...

A força tarefa reuniu equipes de fiscalização da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor...