Tag: Foro PRIVILEGIADO
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado...
STF Suspende FORO PRIVILEGIADO de Defensores e Procuradores de Cinco Estados
A Constituição Estadual não pode, de forma discricionária, estender o foro por prerrogativa de função a autoridades não apontados pela Constituição da República.
Com esse...
“Isso JÁ é Ponto Pacífico no STF” – Foro PRIVILEGIADO de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já sinalizou para colegas que levará o caso do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para...