terça-feira , 14 maio, 2024
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...

Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado...

STF Suspende FORO PRIVILEGIADO de Defensores e Procuradores de Cinco Estados

A Constituição Estadual não pode, de forma discricionária, estender o foro por prerrogativa de função a autoridades não apontados pela Constituição da República. Com esse...

“Isso JÁ é Ponto Pacífico no STF” – Foro PRIVILEGIADO de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já sinalizou para colegas que levará o caso do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para...

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