Tag: Criminalização
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também...
STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.
O julgamento começou em fevereiro, e esta será...