Tag: CAE
Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa...
CAE Aprova Mudança no Estatuto da Microempresa para Facilitar Crédito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional...
CAE Poderá Estender Isenção de IOF em Carros Para Qualquer Tipo...
Pessoas com qualquer deficiência poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores...