Homem em terno e gravata fala ao microfone durante audiência pública; ao lado, destaque mostra nota fiscal com QR Code.
Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, detalha plataforma digital que será base do novo sistema tributário brasileiro.

Receita prepara plataforma 150 vezes maior que o Pix para novo modelo de tributos

A Receita Federal está desenvolvendo uma plataforma inovadora para modernizar o sistema tributário brasileiro. Essa nova estrutura será essencial para aplicar os impostos sobre valor agregado (IVA), já previstos na reforma tributária do consumo. Com uma capacidade impressionante, o sistema vai processar cerca de 70 bilhões de documentos por ano, número que revela sua magnitude, destacando o impacto do novo sistema tributário.

Além de recolher tributos, a plataforma vai permitir o abatimento automático de impostos pagos anteriormente e também oferecer cashback para a população de baixa renda. Esses mecanismos pretendem simplificar o processo e torná-lo mais justo, alinhando-se com as exigências do novo sistema.

Plataforma será 150 vezes maior que o Pix

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o volume de dados será 150 vezes superior ao do Pix. Isso acontece porque, enquanto o Pix envolve apenas informações básicas, como remetente, destinatário e valor, as notas fiscais contêm detalhes completos sobre produtos, créditos e remetentes, essenciais para o funcionamento do novo sistema tributário.

Para lidar com tamanha complexidade, o sistema contará com o chamado split payment. Esse recurso fará a distribuição automática dos tributos entre os entes federativos assim que a operação ocorrer. Com isso, o modelo atual de cobrança será substituído por um fluxo digital mais seguro e eficiente, parte central do novo sistema tributário.

Novo sistema promete transformar a arrecadação

O novo sistema vai utilizar inteligência digital para verificar, calcular e corrigir erros antes mesmo da emissão das notas. Dessa forma, o contribuinte poderá ajustar as informações imediatamente, sem riscos de autuação. Essa abordagem representa uma mudança relevante na forma como a Receita interage com empresas e cidadãos, alinhando-se com os objetivos do novo sistema.

Além disso, a ferramenta contará com uma calculadora tributária oficial, que ajudará no preenchimento correto das obrigações. Essa inovação busca não apenas simplificar os processos, mas também garantir conformidade e clareza, aspectos centrais do novo sistema tributário.

Erros serão corrigidos antes da multa

Atualmente, muitos empresários enfrentam autuações por simples erros de preenchimento. Com a nova plataforma, isso tende a mudar. O sistema vai alertar o contribuinte sobre inconsistências antes que ele finalize a nota. Assim, será possível corrigir tudo com segurança e evitar prejuízos. Parte do sucesso do novo sistema tributário está nessa prevenção de erros.

Outra vantagem é a integração com meios de pagamento eletrônico. Como resultado, o recolhimento será automático e imediato, impedindo que os tributos fiquem em aberto por longos períodos, conforme estabelecido no novo sistema tributário.

Cronograma de implementação já está em andamento

Desde 2026, a Receita iniciou testes com cerca de 500 empresas selecionadas. Nessa fase, o sistema opera com uma alíquota simbólica de 1%, apenas para validação. No entanto, a partir de 2027, ele entrará em operação plena, substituindo o PIS e a Cofins com a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), destacando a implantação do novo sistema tributário.

Entre 2029 e 2032, ocorrerá a transição do ICMS e do ISS para o IBS, imposto que unificará a arrecadação estadual e municipal, parte do plano abrangente do novo sistema tributário. A prioridade será o ambiente B2B, com regras específicas para o varejo, que terá modelo simplificado de apuração.

Expectativa é recuperar até R$ 500 bilhões por ano

Segundo especialistas, a nova plataforma poderá recuperar até R$ 500 bilhões por ano atualmente perdidos com sonegação fiscal. Esse potencial de arrecadação se deve à automação e à rastreabilidade que o sistema oferecerá, elementos-chave do novo sistema tributário.

Apesar da mudança estrutural, o governo reafirma que não haverá aumento da carga tributária. O foco será a eficiência na cobrança e a equidade na distribuição dos tributos. Além disso, práticas fraudulentas como as das “noteiras” perderão espaço, já que o sistema exigirá comprovação em tempo real de cada operação.

Fonte: G1

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