O deputado Zacharias Calil (União-GO) apresentou um projeto de lei que prevê multa de até 20 salários mínimos para quem usar bebês reborn com o objetivo de burlar filas ou obter vantagens indevidas. A proposta, anunciada nesta quinta-feira (16), tenta frear o uso das bonecas hiper-realistas em situações que simulam crianças de colo.
Segundo Calil, a prática prejudica o bom funcionamento dos serviços públicos, especialmente nas unidades de saúde. Além disso, atrasa o atendimento de crianças que realmente precisam de atenção urgente.
O texto determina que o valor arrecadado com a multa será destinado aos fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Desse modo, a medida transforma a penalidade em benefício coletivo.
O projeto destaca que a infração ocorre quando a pessoa simula, de forma consciente e intencional, ser responsável por uma criança de colo. A simulação pode ter como objetivo acessar benefícios legais como atendimento prioritário, assentos especiais, gratuidades e descontos.
Enquanto o projeto de Calil tramita na Câmara, outros parlamentares também levantam questões relacionadas aos bebês reborn. No Rio de Janeiro, um vereador propôs a criação do Dia da Cegonha Reborn, em alusão ao uso simbólico dessas bonecas.
Além disso, deputados de Minas Gerais e do próprio RJ apresentaram propostas que tratam de:
Acompanhamento psicológico para pessoas que se identificam como pais ou mães de bonecas reborn
Proibição do uso dos serviços públicos de saúde para atender demandas ligadas às bonecas
Essas iniciativas ampliam o debate sobre o tema, que deixou de ser um fenômeno isolado e passou a levantar discussões sobre ética, uso indevido de recursos e saúde mental.
