O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 8 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo de militares e um policial federal acusados de envolvimento em uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, a sessão do dia 9 de abril também será utilizada para análise do caso.
O ministro Cristiano Zanin tomou essa decisão depois que o relator da denúncia, Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento.
Acusações e envolvidos
A PGR afirma que os acusados pertencem ao chamado “núcleo 3” da investigação e planejaram “ações táticas” para executar o golpe. Esse grupo inclui 11 militares do Exército e um policial federal. Confira quem são os investigados:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Julgamento no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal será responsável por analisar o processo. Esse colegiado inclui os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O regimento interno do STF estabelece que uma das duas turmas do tribunal deve julgar as ações penais. Como Alexandre de Moraes integra a Primeira Turma, esse grupo de ministros decidirá o caso.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, virarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
Próximos passos do julgamento
Além do julgamento do núcleo 3, marcado para abril, o STF analisará no dia 25 de março a denúncia referente ao núcleo 1, que envolve diretamente Jair Bolsonaro e outros investigados.
Portanto, acompanhar as atualizações do caso e os desdobramentos do julgamento no STF será essencial para entender os próximos passos do processo.
