Tag: Processo judicial
Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3.453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera...
Jovem processa médico da mãe porque ‘não deveria ter nascido’
Evie Toombes, uma jovem de 20 anos da cidade de Lincolnshire, na Inglaterra, ganhou o direito de receber uma indenização milionária após processar o...
Votações no Plenário esta semana começam com projeto que altera regras...
O projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado nesta...