A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que amplia a licença paternidade de cinco para vinte dias. A proposta estabelece um aumento gradual e começará a valer em 1º de janeiro de 2027. Depois disso, o texto seguirá para o Senado Federal e, por fim, para sanção presidencial.
O deputado Pedro Campos (PSB-PE) conduziu as negociações e garantiu apoio de diferentes partidos. O acordo obteve ampla aprovação, pois fortalece o papel do pai na família e incentiva a divisão equilibrada dos cuidados com os filhos.
Ampliação ocorrerá em três etapas
O projeto define um cronograma de implantação simples.
Em 2027, a licença aumentará para 10 dias.
Em 2028, subirá para 15 dias.
A partir de 2029, os pais terão direito a 20 dias.
Além disso, as empresas do Programa Empresa Cidadã concederão 15 dias adicionais, totalizando 35 dias de licença. Dessa forma, os trabalhadores poderão participar mais ativamente da rotina familiar e apoiar melhor as mães durante o pós-parto.
Pais de crianças com deficiência terão tempo extra
O texto garante um terço a mais de licença para pais de crianças com deficiência. Essa ampliação ajuda no processo de adaptação e reforça o compromisso do Congresso com a inclusão. Além disso, o benefício representa um passo importante na valorização da paternidade ativa.
Direitos trabalhistas seguem preservados
Durante o período de afastamento, o trabalhador manterá o salário integral, respeitando o teto da Previdência Social. A legislação também impedirá a demissão sem justa causa por 30 dias após o retorno ao trabalho.
O benefício poderá ser dividido em duas etapas. A primeira corresponderá a metade do total, e a segunda poderá ser usada em até seis meses após o parto ou adoção. Assim, o pai terá flexibilidade para acompanhar fases diferentes do desenvolvimento da criança.
Impacto financeiro e próximos passos
O impacto estimado é de R$ 5 bilhões por ano, mas o relator considera o custo viável. Segundo ele, o retorno social será expressivo, já que a medida melhora a qualidade de vida das famílias e reduz o estresse laboral. Além disso, o projeto incentiva a participação masculina nas responsabilidades domésticas.
Agora, o texto segue para análise do Senado Federal. Caso os senadores aprovem, o presidente sancionará a nova lei, e a ampliação da licença começará a valer em 2027.
Fonte: G1
