Receita prepara plataforma 150 vezes maior que o Pix para novo modelo de tributos
A Receita Federal está desenvolvendo uma plataforma inovadora para modernizar o sistema tributário brasileiro. Essa nova estrutura será essencial para aplicar os impostos sobre valor agregado (IVA), já previstos na reforma tributária do consumo. Com uma capacidade impressionante, o sistema vai processar cerca de 70 bilhões de documentos por ano, número que revela sua magnitude, destacando o impacto do novo sistema tributário.
Além de recolher tributos, a plataforma vai permitir o abatimento automático de impostos pagos anteriormente e também oferecer cashback para a população de baixa renda. Esses mecanismos pretendem simplificar o processo e torná-lo mais justo, alinhando-se com as exigências do novo sistema.
Plataforma será 150 vezes maior que o Pix
De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o volume de dados será 150 vezes superior ao do Pix. Isso acontece porque, enquanto o Pix envolve apenas informações básicas, como remetente, destinatário e valor, as notas fiscais contêm detalhes completos sobre produtos, créditos e remetentes, essenciais para o funcionamento do novo sistema tributário.
Para lidar com tamanha complexidade, o sistema contará com o chamado split payment. Esse recurso fará a distribuição automática dos tributos entre os entes federativos assim que a operação ocorrer. Com isso, o modelo atual de cobrança será substituído por um fluxo digital mais seguro e eficiente, parte central do novo sistema tributário.
Novo sistema promete transformar a arrecadação
O novo sistema vai utilizar inteligência digital para verificar, calcular e corrigir erros antes mesmo da emissão das notas. Dessa forma, o contribuinte poderá ajustar as informações imediatamente, sem riscos de autuação. Essa abordagem representa uma mudança relevante na forma como a Receita interage com empresas e cidadãos, alinhando-se com os objetivos do novo sistema.
Além disso, a ferramenta contará com uma calculadora tributária oficial, que ajudará no preenchimento correto das obrigações. Essa inovação busca não apenas simplificar os processos, mas também garantir conformidade e clareza, aspectos centrais do novo sistema tributário.
Erros serão corrigidos antes da multa
Atualmente, muitos empresários enfrentam autuações por simples erros de preenchimento. Com a nova plataforma, isso tende a mudar. O sistema vai alertar o contribuinte sobre inconsistências antes que ele finalize a nota. Assim, será possível corrigir tudo com segurança e evitar prejuízos. Parte do sucesso do novo sistema tributário está nessa prevenção de erros.
Outra vantagem é a integração com meios de pagamento eletrônico. Como resultado, o recolhimento será automático e imediato, impedindo que os tributos fiquem em aberto por longos períodos, conforme estabelecido no novo sistema tributário.
Cronograma de implementação já está em andamento
Desde 2026, a Receita iniciou testes com cerca de 500 empresas selecionadas. Nessa fase, o sistema opera com uma alíquota simbólica de 1%, apenas para validação. No entanto, a partir de 2027, ele entrará em operação plena, substituindo o PIS e a Cofins com a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), destacando a implantação do novo sistema tributário.
Entre 2029 e 2032, ocorrerá a transição do ICMS e do ISS para o IBS, imposto que unificará a arrecadação estadual e municipal, parte do plano abrangente do novo sistema tributário. A prioridade será o ambiente B2B, com regras específicas para o varejo, que terá modelo simplificado de apuração.
Expectativa é recuperar até R$ 500 bilhões por ano
Segundo especialistas, a nova plataforma poderá recuperar até R$ 500 bilhões por ano atualmente perdidos com sonegação fiscal. Esse potencial de arrecadação se deve à automação e à rastreabilidade que o sistema oferecerá, elementos-chave do novo sistema tributário.
Apesar da mudança estrutural, o governo reafirma que não haverá aumento da carga tributária. O foco será a eficiência na cobrança e a equidade na distribuição dos tributos. Além disso, práticas fraudulentas como as das “noteiras” perderão espaço, já que o sistema exigirá comprovação em tempo real de cada operação.
Fonte: G1
