Agressores de mulheres com fotos e nomes divulgados em projeto aprovado no Piauí
Arte com destaque para o projeto de lei do Piauí que prevê a divulgação de fotos e nomes de agressores de mulheres condenados

Homens condenados por agressão a mulheres terão seus dados divulgados online.

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou um projeto de lei que determina a divulgação pública de nomes e fotos de agressores de mulheres na internet. A autora da proposta, deputada Vanessa Tapety (MDB), defende que a medida fortalece a segurança das vítimas e inibe a reincidência da violência doméstica. Além disso, o acesso aos dados será liberado para toda a população.

O texto prevê a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência Contra a Mulher, que ficará sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. Esse cadastro trará nome, foto e informações processuais de cada agressor. Os dados permanecerão disponíveis até o fim da pena. Dessa forma, qualquer pessoa poderá consultar o sistema com facilidade, especialmente com a divulgação de seus nomes.

“A criação do Cadastro Estadual é uma medida proativa que busca não só garantir a segurança das vítimas, mas também promover um ambiente de maior justiça e transparência”, afirmou a deputada.

A violência contra a mulher no Piauí

Imagem mostra mulher ferida cobrindo a boca com a mão, simbolizando o silêncio imposto pela violência doméstica

A proposta surgiu a partir de dados alarmantes. Entre 2022 e 2025, o Piauí registrou 182 feminicídios, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Em 2024, o número chegou a 56 mortes, o que representou um salto de 32% em relação a 2023. Já nos três primeiros meses de 2025, ocorreram 18 casos confirmados de feminicídio, justificando ainda mais a relevância da divulgação de nomes de agressores no Piauí.

Esse cenário motivou parlamentares e especialistas a cobrarem medidas mais firmes. Segundo o deputado Dr. Hélio (MDB), o Brasil enfrenta uma tragédia diária:

“Todos os dias, quatro mulheres morrem assassinadas e ocorrem cerca de 180 estupros. Esse quadro exige resposta imediata.”

Portanto, ao expor condenados na internet, o projeto busca responsabilizar os agressores de forma pública e direta. Além disso, a medida também contribui para prevenir novos crimes, já que a população poderá reconhecer e se proteger de reincidentes. Esta exposição pública inclui a divulgação desses nomes.

Vai para sanção do governador

Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto agora aguarda a sanção do governador Rafael Fonteles (PT). Como o Executivo estadual já demonstrou apoio a políticas de proteção às mulheres, a expectativa é de que a sanção ocorra em breve, oficializando a divulgação de nomes de agressores no Piauí.

A deputada Vanessa Tapety celebrou o avanço e destacou que a nova lei se soma a outras ações em vigor. Atualmente, o estado utiliza tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores, e as vítimas têm acesso ao auxílio do INSS em casos de violência doméstica.

Ao unir medidas legais e ações tecnológicas, o Piauí amplia sua capacidade de proteger mulheres em situação de risco. Além disso, a iniciativa pode servir de exemplo para outros estados, estimulando políticas públicas mais eficazes em todo o país.

Fonte: Só Notícia Boa

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