Senador Marcos do Val contrariando decisão do STF em arte com bandeira dos EUA ao fundo
Arte mostra o senador Marcos do Val e a manchete sobre sua viagem aos Estados Unidos, contrariando medida do Supremo Tribunal Federal.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) contraria decisão do STF ao viajar para os Estados Unidos durante o recesso parlamentar. Mesmo sob medidas cautelares, ele embarcou com passaporte diplomático e alegou ter informado previamente o Supremo, o Itamaraty e o Senado.

Senador viaja aos EUA mesmo com decisão judicial em vigor

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) embarcou para os Estados Unidos durante o recesso parlamentar. A viagem ocorre apesar de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Essas medidas estão ligadas a uma investigação. Do Val é suspeito de participar de uma campanha de intimidação contra policiais federais. Por isso, o STF determinou a entrega do passaporte e a proibição de sair do país.

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Do Val usou passaporte diplomático

Mesmo assim, o senador embarcou pelo Aeroporto Internacional de Manaus. Ele utilizou o passaporte diplomático, o que gerou nova controvérsia.

Em nota, Marcos do Val afirmou que toda a documentação diplomática e consular está regularizada. Além disso, disse que informou previamente o STF, o Ministério das Relações Exteriores e o Senado sobre a viagem.

No entanto, ele preferiu não comentar o caso publicamente, alegando que o inquérito está sob sigilo judicial.

Supremo já havia rejeitado recurso da defesa

A controvérsia ganhou força após o STF manter as restrições. Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo rejeitou um recurso da defesa de Do Val. Como resultado, foi mantida a ordem para bloqueio de passaportes.

Apesar disso, o senador viajou. O episódio reacende o debate sobre o cumprimento de decisões judiciais por autoridades com foro privilegiado.

Além disso, o caso ocorre em meio a uma crescente tensão entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e o STF. O próprio Bolsonaro também foi alvo de medidas semelhantes recentemente.

Fonte: Band News

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