Senado vota hoje projeto que libera cassinos, bingos e jogo do bicho. Proposta promete R$ 100 bi em investimentos e 1,5 mi de empregos.
Senado vota hoje projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho
Com promessas de bilhões em arrecadação e geração de empregos, o projeto divide opiniões e enfrenta forte resistência de setores religiosos. Além disso, a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho gera questões éticas.
Senado decide hoje sobre legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho
O Senado retoma nesta terça-feira (8) a análise de um projeto de lei polêmico que propõe a legalização dos cassinos, bingos, caça-níqueis e do jogo do bicho no Brasil. Depois de meses de adiamento, o texto retorna à pauta com potencial para transformar o setor de jogos e aumentar a arrecadação pública. O impacto da legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho é imenso.
Embora as apostas online já tenham sido liberadas, os jogos presenciais permanecem proibidos. Por isso, o novo texto busca corrigir essa distorção. Segundo os defensores da proposta, a liberação das atividades físicas poderá atrair até R$ 100 bilhões em investimentos e criar 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos.
Cassinos devem operar em resorts e navios
A proposta prevê a instalação de cassinos em resorts ou complexos turísticos com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes e áreas de eventos. Com a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho, cada Estado e o Distrito Federal poderão ter um cassino. Entretanto, São Paulo poderá contar com até três establishments, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderão ter até dois, considerando a densidade populacional ou territorial.
Além disso, o projeto permite a criação de cassinos flutuantes, que funcionarão em navios nos rios e no litoral, contribuindo para o turismo em diversas regiões.
Bingos e jogo do bicho terão regras específicas
Segundo o projeto, os bingos físicos e eletrônicos funcionarão com limite de uma casa por município. No caso das cidades maiores, a proporção será de uma unidade a cada 150 mil habitantes. A legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho é cuidadosamente regulada.
Já o jogo do bicho, que atualmente configura contravenção penal, será regularizado. Cada Estado terá autorização para credenciar uma empresa a cada 700 mil habitantes. Em locais como Roraima, por exemplo, apenas uma empresa poderá atuar devido à menor população.
Tributação será elevada, mas haverá retorno social
A proposta cria a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) e a Cide-Jogos como formas de arrecadação. As empresas deverão pagar a Tafija trimestralmente: R$ 600 mil para cassinos, R$ 300 mil para casas online e R$ 20 mil para bingos e operadores do jogo do bicho.
Além disso, a Cide-Jogos aplicará alíquota de até 17% sobre a receita bruta, calculada com base no valor apostado menos os prêmios pagos. Parte desse montante financiará ações em áreas como saúde pública, prevenção ao vício, segurança, educação e proteção ambiental.
O texto também obriga o setor a investir 1% da receita bruta no desenvolvimento esportivo olímpico e paralímpico, com repasse aos comitês oficiais. A regulamentação do setor com a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho também destina receitas ao esporte.
Apostadores deverão pagar imposto sobre ganhos altos
Quem ganhar mais de R$ 10 mil com jogos terá de pagar 20% de Imposto de Renda, com base no saldo entre prêmios recebidos e o total apostado nas últimas 24 horas. Por outro lado, quem receber valores abaixo desse limite ficará isento da cobrança.
Apoio político e resistência religiosa marcam o debate
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Turismo, Celso Sabino, demonstram apoio à proposta. Eles acreditam que a medida impulsiona o turismo, atrai investimentos e amplia a geração de empregos em todo o país.
No entanto, líderes religiosos — especialmente evangélicos — continuam firmes na oposição. O pastor Silas Malafaia lidera uma campanha contra o projeto nas redes sociais. Segundo ele, a medida poderá aumentar os casos de vício, endividamento da população e lavagem de dinheiro.
Além disso, Malafaia assinou uma carta de repúdio ao lado de pastores como Robson Rodovalho e Estevam Hernandes, reafirmando a rejeição do segmento evangélico à legalização dos jogos.
Sanção presidencial será o próximo passo após a votação
Se o Senado aprovar o texto, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula. O chefe do Executivo já afirmou que sancionará a proposta, desde que haja consenso político no Congresso. A votação de hoje pode definir o futuro da legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho físicos no Brasil.
Fonte: BBC Brasil
