Projeto de lei quer punir uso de bebê reborn em fraudes com até R$ 30 mil
O deputado Zacharias Calil (União-GO) apresentou um projeto de lei que prevê multa de até 20 salários mínimos para quem usar bebês reborn com o objetivo de burlar filas ou obter vantagens indevidas. A proposta, anunciada nesta quinta-feira (16), tenta frear o uso das bonecas hiper-realistas em situações que simulam crianças de colo.
Segundo Calil, a prática prejudica o bom funcionamento dos serviços públicos, especialmente nas unidades de saúde. Além disso, atrasa o atendimento de crianças que realmente precisam de atenção urgente.
Multa será direcionada a fundos da infância e adolescência
O texto determina que o valor arrecadado com a multa será destinado aos fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Desse modo, a medida transforma a penalidade em benefício coletivo.
O projeto destaca que a infração ocorre quando a pessoa simula, de forma consciente e intencional, ser responsável por uma criança de colo. A simulação pode ter como objetivo acessar benefícios legais como atendimento prioritário, assentos especiais, gratuidades e descontos.
Outros projetos abordam o tema dos bebês reborn
Enquanto o projeto de Calil tramita na Câmara, outros parlamentares também levantam questões relacionadas aos bebês reborn. No Rio de Janeiro, um vereador propôs a criação do Dia da Cegonha Reborn, em alusão ao uso simbólico dessas bonecas.
Além disso, deputados de Minas Gerais e do próprio RJ apresentaram propostas que tratam de:
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Acompanhamento psicológico para pessoas que se identificam como pais ou mães de bonecas reborn
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Proibição do uso dos serviços públicos de saúde para atender demandas ligadas às bonecas
Essas iniciativas ampliam o debate sobre o tema, que deixou de ser um fenômeno isolado e passou a levantar discussões sobre ética, uso indevido de recursos e saúde mental.
