Gaeco aponta esquema de corrupção liderado pelo chefe da Casal Civil de Rondônia

Segundo aponta o Gaeco, o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, seria o líder dessa organização criminosa atuante no estado.

“Apurou-se que a organização criminosa é supostamente liderada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, que conta com o auxílio e colaboração de seu advogado particular, o qual detém importante função na interlocução entre o agente político com os servidores e empresários do ramo de publicidade, razão pela qual a promotoria de Justiça representou pelas medidas”, diz o Gaeco.

Por causa das denúncias contra o chefe da Casa Civil, o Ministério Público de Rondônia pediu que Júnior Gonçalves seja afastado de forma cautelar do cargo.

• A quebra de sigilo bancário aponta pagamentos de vantagens indevidas ao secretário-chefe da Casa Civil;
• Os pagamentos seriam por intermédio de contrato simulado de serviços e honorários advocatícios firmado com auxílio e voluntariedade do advogado de Júnior;
• O objetivo do grupo criminoso seria garantir contratos de prestação de serviços de publicidade no âmbito do governo estadual;
• O prejuízo aos cofres ao público é milionário, segundo o MP.

Nessa etapa da operação são cumpridos mandados de busca e apreensão pelo Gaeco, Polícia Civil e Polícia Federal (PF).

A reportagem entrou em contato com a assessoria do governo de Rondônia e, até a última atualização, não teve resposta.

A primeira fase da operação foi feita em fevereiro de 2020. À época, foram descobertas fraudes em licitações e organização criminosa nas contratações de serviços de publicidade feitas pelo Estado de Rondônia desde 2011, através da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos.

Na ocasião, 42 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, todos expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Porto Velho.

O prejuízo aos cofres públicos é milionário, segundo o MP-RO. Estima-se que as empresas investigadas já receberam mais de R$ 120 milhões do governo de Rondônia nos últimos anos.

Durante a investigação foi constatado uma estrutura criminosa envolvendo servidores públicos, empresas do ramo de publicidade e agentes políticos, “os quais praticaram ilícitos de corrupção, crimes licitatórios e organização criminosa a fim de direcionar licitações para contratação de serviços de publicidade e propaganda”.

No ano passado, o MP afirmou que o esquema de corrupção funcionava da seguinte maneira: inicialmente os servidores direcionavam as licitações de publicidade para beneficiar a empresa investigada, onde esta superfaturava e subcontratava outras empresas pertencentes a familiares.