As divergências entre prefeitos e agentes do Governo Estadual foram alvo de críticas nesta quinta-feira (25) pelo Dr. José Hiran da Silva Gallo, que representa Rondônia no Conselho Federal de Medicina (CFM).
Segundo ele, “municípios e estado têm que se entender” porque a crise política dentro da crise sanitária só prejudica a população.
“Sugiro que todos nós: as entidades médicas e os órgãos governamentais sentem numa mesa, desarmados, temos que conversar. Esquecer a política partidária porque a política de saúde que é mais importante agora”, disse o conselheiro.
Perguntado sobre alternativas para evitar o colapso na saúde do estado, o médico defendeu a realização de um programa de atenção primária, voltada para o atendimento do paciente no início dos sintomas, para que a doença, tratada nos primeiros dias, não leve à internação em Unidades de terapia intensiva (UTIs), com o avanço do quadro clínico.
Atualmente há o impasse de posições entre a prefeitura de Porto Velho e o Governo de Rondônia. A Procuradoria Geral do Município entrou na Justiça na quarta-feira (24) para que o Estado seja obrigado a decretar lockdown na capital por 14 dias.
O motivo, conforme a procuradoria, é que Porto Velho não tem remédios e estrutura hospitalar para atender todos os pacientes infectados pela Covid-19.
“O cenário instituído pelo Governo do Estado causa uma situação deveras preocupante, já que a capacidade das unidades de saúde que atuam no município de Porto Velho (públicas e privadas) não suporta a demanda de pacientes que necessitam de atendimento diante de uma eventual contaminação pela Covid-19, tendo potencial para ocasionar verdadeiro colapso”, consta no documento.
Uma audiência virtual está marcada para a próxima semana para avaliar o pedido da procuradoria da capital.
Em nota enviada à Rede Amazônica, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que acha prudente o pedido da prefeitura em razão da taxa de ocupação de leitos de UTI. Acrescentou que o MPF não interfere ou se sobrepõe à decisão do gestor, seja ele estadual ou municipal, pois a decisão sobre a saúde pública e suas políticas, é exclusiva da administração pública.
Entretanto, o MPF enquanto órgão de controle se coloca como analisador da legalidade e moralidade do ato, e sempre verifica se a decisão do gestor vem amparada de estudos técnicos sobre o assunto. No entanto, se preocupa ainda com as crises na economia que esses fechamentos causam.
O G1 procurou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a assessoria de comunicação do Governo, mas eles preferiram não se manifestar sobre as declarações.