MP dá prazo até quinta-feira para Witzel apresentar estudo técnico que justifique lockdown no RJ

Especialistas já recomendaram a medida, mas governador quer amparo legal para adotar a medida. Witzel anunciou que pessoas aglomeradas serão autuadas pelo crime de desobediência.

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O Ministério Público deu um prazo até quinta-feira (7) para o governo do RJ apresentar um estudo técnico que justifique a determinação do chamado lockdown – o isolamento total. Especialistas já recomendaram a medida ao governador Wilson Witzel.

O último balanço da Secretaria de Estado de Saúde confirma 1.123 mortes e 12.391 casos de Covid-19 no RJ.

Nesta terça-feira (5), Witzel se reuniu com a Defensoria Pública e o Ministério Público. Após o encontro, o governador anunciou que vai aumentar a fiscalização para punir quem está descumprindo as medidas de isolamento social decretadas pelo Governo do Estado.

Crime de desobediência

Entre as medidas está a condução para a delegacia de pessoas flagradas em aglomerações. Quem descumprir pode ser autuado pelo crime de desobediência.

“Estabelecimentos comerciais que não estejam cumprindo as determinações serão fechados e aqueles que não podem estar funcionando serão fechados e multados. E as pessoas que estiverem se aglomerando, aglomerações em calçadão, aglomerações em espaços de lazer, essas pessoas serão autuadas pelo crime de desobediência e serão responsabilizadas por isso”, disse o governador.

Segundo Witzel, as medidas são para evitar o avanço do coronavírus no estado.

“Estamos fazendo essas medidas para impedir que essas pessoas possam se contaminar ou termos mais pessoas indo para os hospitais públicos e privados que está no seu limite de atenção nesse momento”, completou o governador.

Grupo caminha pelo calçadão da Barra da Tijuca — Foto: Jacqueline Marum/GloboNews

Lockdown

O conselho de médicos e especialistas que acompanham a atuação do governo do estado do Rio durante a pandemia de Covid-19 emitiu um documento recomendando o lockdown, ou seja o bloqueio total do estado, com a proibição da circulação de pessoas e carros.

Witzel, no entanto, diz que é preciso uma decisão da justiça para adotar a medida.

Na segunda-feira (4), o MP já tinha recomendado um estudo técnico ao governo com o argumento que justifique a adoção do lockdown.

Tanto o governo como o município devem apresentar o estudo até esta quinta-feira (7).