Depen propõe que presos contaminados ou de grupos de risco sejam isolados em contêineres por causa do coronavírus

O G1 apurou que os contêineres abrigariam até dez presos e teriam 12 metros de comprimento e pouco mais de dois metros de largura. Os espaços são contabilizados sem os beliches previstos e uma área para o banheiro.

No documento, Fabiano Bordignon justifica a ideia pela pandemia de coronavírus e a possibilidade da doença atingir o sistema penitenciário em todo o Brasil. Por isso, pede urgência na análise do caso.

A ideia do Depen é que os estados criem:

• Vagas temporárias destinadas a abrigar presos não contaminados, mas em grupos de risco mais suscetíveis a complicações (idosos, diabéticos, hipertensos, asmáticos ou com outras outras comorbidades);
• Vagas temporárias destinadas a abrigar presos contaminados, mas que não apresentem complicações que precisem de tratamento médico intensivo, sendo necessário apenas o isolamento. Para estas instalações, provavelmente será necessário algum nível de filtragem do ar por exaustão, evitando propagação do vírus para outras áreas.

Uma manifestação da Defensoria Pública da União enviada ao conselho penitenciário é contra a medida.

“A utilização desse tipo de instalação para a internação de presos supostamente não contaminados integrantes do grupo de risco (idosos, diabéticos, hipertensos, asmáticos, etc.), pretendida pelo Depen, representa um risco concreto à vida dessas pessoas”, diz a Defensoria.

E completa:

“Isto porque, conforme acima mencionado, os contêineres já são, por definição, um espaço muito fechado, com pouca ventilação, extremamente propício à proliferação de doenças infectocontagiosas. Nessas condições, a propagação do coronavírus é sobremaneira facilitada”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, denuncia como “inapropriada” a proposta em documento enviado ao Depen.

“Absolutamente incabível e inapropriada a referida solução, ainda que temporária e emergencialmente alvitrada para o enfrentamento da pandemia em curso”, escreveu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

“O Departamento Penitenciário Nacional esclarece: Depois de adotar medidas sanitárias e protetivas no sistema prisional, devido à pandemia de coronavírus, o Depen sugeriu ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP – que analise a possibilidade de permitir a utilização de estruturas temporárias para aprimorar as rotinas de separação de presos novos (prisões em flagrante), sintomáticos e os que necessitam de atendimento médico.

As estruturas provisórias poderiam ser similares a dos hospitais de campanha, com pré-moldados, barracas de campanha e até mesmo na forma de containers habitacionais climatizados, muito utilizados há vários anos na construção civil.