terça-feira , 23 abril, 2024
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Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália...

O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador...

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo,...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as...

STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais....

Operação da PF na FGV assombra ministros de tribunais superiores

A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal contra a Fundação Getúlio Vargas, a FGV, tem potencial para criar embaraços imensos para...

TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso (embargos de declaração) do ex-governador Anthony Garotinho...

STJ: Ministros que Julgarão Recurso Pela Volta de Queiroz à Cadeia...

  A Procuradoria-Geral da República recorreu contra o benefício da prisão domiciliar concedido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha,...

STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento que pode anular...

Brasília — O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento desta quarta-feira (30)...

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