Tag: STJ
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália...
O relator do caso Robinho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, votou nesta quarta-feira (20) a favor de que o ex-jogador...
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as...
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais....
Operação da PF na FGV assombra ministros de tribunais superiores
A operação deflagrada na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal contra a Fundação Getúlio Vargas, a FGV, tem potencial para criar embaraços imensos para...
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso (embargos de declaração) do ex-governador Anthony Garotinho...
STJ: Ministros que Julgarão Recurso Pela Volta de Queiroz à Cadeia...
A Procuradoria-Geral da República recorreu contra o benefício da prisão domiciliar concedido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha,...
STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento que pode anular...
Brasília — O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento desta quarta-feira (30)...