Tag: STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O esquema de rastreamento ilegal de celulares pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), alvo da operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20), inclui um uso...

Em meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato...

Com dez anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência da Corte nesta quinta-feira (28) no...

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira (20). Com o voto, o...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para considerar válido o uso da colaboração premiada nas ações apresentadas pelo Ministério Público para...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) a notificação da Câmara dos Deputados para que preste informações...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (27) vista do processo, ou seja, mais prazo para analisar a ação que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento que pode alterar a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo...

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (26), para depor no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele...

O valor depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de cada trabalhador formal rende 3% ao ano somada a TR (Taxa Referencial), de 0,3224%. O...