Tag: Senado

Congressistas da Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala, não vão recuar na intenção de aprovar a permissão para porte de...

Os senadores Rose de Freitas (Pode-ES) e Carlos Viana (PSD-MG) foram escolhidos, por aclamação, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que...

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), um tema volta à pauta do Congresso: a participação feminina...

A galeria com imagens de ex-presidentes do Senado Federal ganhou um novo “morador”. Encomendado no início de novembro, o retrato a óleo sobre tela...

Está sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de...

O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro,...

O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e...

Ao sair de encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre nesta terça-feira (26), o Comandante do Exército, general Edson Pujol, reiterou a posição do...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) irá analisar o projeto de lei (PL 991/2019), que criminaliza, com pena de um a três anos...