Tag: Senado

Lei Maria da Penha: Prisão Preventiva Sem Demora Contra Agressores

Senado aprova projeto que fortalece o combate à violência doméstica

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No comando da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério foca em investimentos...

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Política Nacional de Enfrentamento ao HPV em Debate no Senado

Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV

Lau Junior - 0
Escolas não podem mais recusar matrículas por motivos discriminatórios ou sem justificativa formal. A nova lei garante o direito à educação para todos.

Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

Lau Junior - 0
Penas mais rígidas contra desvios em educação, saúde e seguridade social: veja como o PL 1.038/2024 vai reforçar a luta contra a corrupção.

Desvios em Educação, Saúde e Seguridade: Novas Penas Mais Rigorosas

George Rannnyson - 0
Conheça o Plano Rios Livres da Amazônia, projeto de lei que visa conservar rios e promover transporte hidroviário sustentável na região. Saiba mais!

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João Pedro - 0

Senado aprova lei que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

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Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil

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Senado tenta votar regulamentação da Inteligência Artificial nesta quinta (5)

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Após alta do dólar, Pacheco condiciona isenção do IR à situação...

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